norma nº 87/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 18/11/2003
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições regimentais; tendo em vista o preceituado no Art. 22, inciso XIV, da
Lei Orgânica Municipal; em conformidade com a Resolução nº 178/97; faz saber que a
. Câmara Municipal, em Sessão Plenária, aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal autorizada a conferir homenagem ao Sr.
JOSÉ CORRÊA DIAS VIEIRA, com outorga de uma Placa de Prata.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o horário para,
em Sessão Solene, conferir a honraria.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
própria do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de Almeida
Neves. em 18 de novembro de 2003;
236º da Fundação e 171º da Emancipação.
>
a
O
A
y
>
|99)
5
=|
es)
o)
e!
jan)
>
a ererraeecmemaencos
VEREADOR GERAR GELA ES MENEZES
ice-Presidente
VEREADOR CÉLIO FURTADO CALDONCELLI
Secretário