norma nº 97/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 17/11/2005
CONFERE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições regimentais; e tendo em vista o preceituado no Art. 22, inciso XIV, da
Lei Orgânica Municipal; o disposto no Art. 48, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno
da Câmara; faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão Plenária, aprovou, e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal autorizada a conferir homenagem ao Sr.
MARCELINO ALVES SALVIANO, com outorga de uma Placa de Prata.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o horário para, em
Sessão Solene, conferir a honraria.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta própria
do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de
Almeida Neves, em 17 de novembro de 2005;
né 238º da Fundação e 173º da Emancipação.
VEREADOR RÓMEU MOREIRA BATISTA
- Presidente da Câmara
VEREADOR CÉLIO FURTADO Es rt
Vice-Presidente
o VEREADOR RESNATD O MARQI
| PUBLICAÇÃO pr
E)
j Pubticavo vor afixação no Quadro proprio
d
|