norma nº 125/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 27/05/2011
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A MARIA APARECIDA
FERREIRA MACEDO.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições regimentais; tendo em vista o art. 22, inciso XIV, da Lei
Orgânica Municipal; bem como o disposto no art. 48, inciso V, alínea "e", do
Regimento Interno da Câmara; observadas as disposições da Resolução nº 256/2006;
faz saber que a Câmara Municipal, em sessão plenária, aprovou, e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Rio Pomba outorga o Título de Cidadã
Honorária à professora Maria Aparecida Ferreira Macedo.
Art. 2º A entrega do título acontecerá em sessão solene, ficando a Presidência
da Câmara autorizada a tomar as providências necessárias.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
própria do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de Almeida
Neves, 27 de maio de 2011;
244º da Fundação e 179º da Emancipação.
ENE
VEREADOR MA (0) UES DOS REIS
Presidente da Câmara
flo Ilos
VEREADOR FÁBRÍCIO FERNANDES COSTA CAIAFA
Vice-Presidente
vaRrADoRA AREA CRISTINA LAMAS
Secretária
PUBLICAÇÃO
cado por afixação no Quadro próprio
da Câmara Municipal.
em 2H OS 12 GERRVUA