| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1375 / 2011 |
| Date | 2011-11-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM RIO POMBA E DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO. |
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Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 1,375/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM RIO POMBA E DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art, 1º O Camaval de Rua em Rio Pomba, parte do folclore e da cultura do Município, que é realizado todos os anos na data oficial, terá a concentração dos foliões locais e visitantes, a participação das escolas de samba e dos blocos, a dispersão dos desfiles e os fema 0aCE catmav tasca Tomáeaios (O Corto Ci óaca, na Praça Dr. Último de Carvalho , bem como na Rua Padre Manoel, na Av. Dr. José Neves, na Rua Péricles de no na Rua Cel. Antônio Pedro, na Rua Pedro Carlos de Lima, na Rua Dr Bruno José Gonçalves e adjacências Am 2º Fica declarada como a “Passarela do Samba” a Av. Dr. José Neves, local de realização dos desfiles das escolas e dos blocos. An 3º Os festejos relativos à passagem de ano, conhecidos como réveillon, acontecerão na Praça Dr. Ultimo de Carvalho. Art, 4º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente lei por meio de decreto Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação FERNANDO aNíóuio DUTRA MACEDO Prefeito Muni Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura Municipal. Rio Pomba, 22 de Novembro de 2011. Derreciç OS -tévus DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES Secretária de Gabinete do Prefeito