norma nº 376/2020

PORTARIA Nº 376, DE 05/05/2020
CONCEDE RECESSO À ESTAGIÁRIA 
SAMARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas 
legais; nos termos da Lei Federal nº 11.788, art.13; da Lei Municipal nº 1.598/2018, art. 
6º, § 2º; e do Termo de Estágio datado de 16/08/2018, cláusula 11, celebrado entre as 
partes; 
RESOLVE:
1 – Conceder recesso remunerado de 30 dias à estagiária Samara Teixeira de 
Oliveira no período compreendido entre 28 (vinte e oito) de maio e 27 (vinte e sete) de 
junho de 2020.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 05 de maio de 2020;
253º da Fundação e 188º da Emancipação.
VEREADOR RAFAEL VILELA MARTINS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 05 de maio de 2020.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo