norma nº 382/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 382, DE 23/06/2020
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL.
LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas prerrogativas legais, especialmente nos termos da Resolução nº 311/2016 -
Regimento Interno da Câmara, no seu art. 40, inciso XXXVII; CONSIDERANDO o
requerimento datado de 19/06/2020, da lavra da servidora LUCIENE DE PAULA
OLIVEIRA: CONSIDERANDO o Relatório datado de 22/06/2018, da Comissão de
Avaliação de Desempenho; CONSIDERANDO o interstício de 20/06/2018 a 19/06/2020;
RESOLVE:
1 - Conceder a Progressão Horizontal para o Grau 10 / Nível PE-II, à servidora
LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei nº
1.194/2005, a partir de 20 (vinte) de junho de 2020.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, 23 de junho de 2020;
253º da Fundação e 188º da Emancipação.
VEREADOR RAFAEL VILELA MARTINS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 23 de junho de 2020
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Último de Car valh 8 Cer tro —Rj o Pom P
o, nº 68 — i
| ( | ba/MG (CE 36180-000)
5 - e-mail: camara
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