norma nº 383/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 383, DE 23/06/2020
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas prerrogativas legais, especialmente nos termos da Resolução nº 311/2016 -
Regimento Interno da Câmara, no seu art. 40, inciso XXXVIL CONSIDERANDO o
requerimento datado de 19/06/2020, da lavra do servidor RAMON MACHADO DE
OLIVEIRA; CONSIDERANDO o Relatório datado de 22/06/2020, da Comissão de
Avaliação de Desempenho; CONSIDERANDO o interstício de 20/06/2018 a 19/06/2020;
RESOLVE:
1 - Conceder a Progressão Horizontal para o Grau 10 / Nível PE-II, ao servidor
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei nº
1.194/2005, a partir de 20 (vinte) de junho de 2020.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, em 23 de junho de 2020;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR RAFAEL VILELA MARTINS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 23 de junho de 2020
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Últi Ê
am Tetaa ve e Carvalho, m ci 8 — Centro -Rio Pomba/MG (CEP 26180-000