norma nº 393/2021

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 · e-mail: camararp@rdfnet.com.br
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PORTARIA Nº 393, DE 08/01/2021
DESIGNA A OUVIDORIA 
PARLAMENTAR DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 3º da Resolução nº 281/2009;
RESOLVE:
1 – Designar a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba, que 
será composta pelos seguintes membros:
a) Vereador Rafael Vilela Martins, ouvidor-geral;
b) Vereador Hedilberto Teixeira, ouvidor-vogal;
c) Vereador Ivan Ferreira Martins, ouvidor-vogal.
2 – A ouvidoria parlamentar ora designada pautará suas ações pelas normas 
contidas na Resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2009, que Cria a Ouvidoria 
Parlamentar da Câmara Municipal.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 08 de janeiro de 2021;
254º da Fundação e 189º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 08 de janeiro de 2021.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo