norma nº 403/2021

] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 403, DE 05/05/2021
DESIGNA O PREGOEIRO E A
EQUIPE DE APOIO.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas
legais, tendo em vista o Regimento Interno, em seu art. 40. inciso XXXVII; nos termos do
art. 3º. IV, da Lei Federal 10.520/2002: em conformidade com o art. 16, 8 2º, do Decreto
nº 10.024/2019;
RESOLVE:
| - Designar o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar nas licitações da modalidade
pregão da Câmara Municipal de Rio Pomba, conforme descrição abaixo:
a) Ramon Machado de Oliveira - Pregoeiro:
b) Mônica Patrício Coelho da Silva - membro da Equipe de Apoio.
c) Rita de Cássia Alves Moreira - membro da Equipe de Apoio.
2 — Para o cumprimento desta designação. a comissão ora designada observará as
determinações da Lei nº 8.606. de 21/06/ 1993. da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei nº
14.133, de 01/04/2021 e normas correlatas.
3 - Revoga-se a Portaria nº 375. de 05 de maio de 2020.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 05 de maio de 2021;
254º da Fundação e 189º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUIS MARTIN SOARES
nte da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg br/ em 05 de maio de 2021
AU na)
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 — Centro — Caixa Postal 01 - Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 : e-mail: camararp(Drdfnet.com.br
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