norma nº 250/2005

| PUBLICAÇÃO | Lico rage
i Publicado por afixação no Quadro próprio RESOLUÇÃO
i da Câmara Municipal. [
| om OZ / 03 / 2005; j
À Ramon Machado de Oliver"
1 SECRETÁRIO DO LEGISLATIV
à CÂMARA MUNICIPAL -RIO POMbr
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 233/2002, QUE DISPÕE
SOBRE A GALERIA DOS VEREADORES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos do art. 41, inciso IV, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 233, de 16/12/2002, que Dispõe Sobre a Galeria dos
Vereadores da Câmara e Dá Outras Providências, passa a vigorar com as seguintes
redações, no caput do seu Art. 2º e no seu Art. 4º:
“Art. 2º A Galeria constituir-se-á de um mural onde
serão expostas as fotografias dos vereadores e suplentes
empossados, contendo ainda seus nomes.
Art. 4º "Na Galeria, somente serão expostas as
fotografias e os nomes alusivos aos membros da Legislatura
em curso.”
Art. 2º Da Resolução nº 233, de 16/12/2002, ficam revogados os 88 1º e 2º, do Art.
4º,eo Art. 6º.
Art. 3º À Resolução nº 233, de 16/02/2002, fica inserido o Art. 4º-A, com a
seguinte redação:
“Art. 4º-A Encerrada cada Legislatura, as fotografias
que faziam parte da Galeria continuarão de posse da Câmara
Municipal, junto da ficha do respectivo Vereador, compondo
o seu acervo.”
e
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de
Almeida Neves, em 02 de março de 2005;
238º da Fundação e 173º da Emancipação.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL K itrigaid Purtado
RIO P à 6 DA CAMARA MUNICIPAL
QUA A à RIO POMBA-MG
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