norma nº 418/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 418, DE 21/10/2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NA SECRETARIA DA CAMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas
legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVIL, 264, 279 e 280, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
Art. 1º Em função dos feriados de 28 de outubro (Dia do Funcionário Público) e de
02 de novembro (Dia de Finados), ficam declarados pontos facultativos na secretaria da
Câmara Municipal os dias 29 de outubro, sexta-feira, e 01 de novembro, segunda-feira.
Art. 2º A sessão ordinária da Câmara incidente na primeira segunda-feira -de
novembro fica transferida para o dia 03 de novembro, quarta-feira, em conformidade com
o parágrafo único do art. 165 do Regimento Interno.
“Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 21 de outubro de 2021;
254º da Fundação e 189º da Emancipação.
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal-e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 21 de outubro de 2021.
PAVUNA
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 — Centro “Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 - e-mail: camararp(Ordfnet.com.br
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