norma nº 431/2022

9] . CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
e Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 431, DE 03/05/2022
DESIGNA O PREGOEIRO E A
EQUIPE DE APOIO.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas
legais, tendo em vista o Regimento Interno, em seu art. 40, inciso XXXVII; nos termos do
art. 3º, IV, da Lei Federal 10.520/2002:;
RESOLVE:
1 — Designar o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar nas licitações da modalidade
pregão da Câmara Municipal de Rio Pomba, conforme descrição abaixo:
a) Ramon Machado de Oliveira - Pregoeiro;
b) Luciene de Paula Oliveira - membro da Equipe de Apoio.
c) Mônica Patrício Coelho da Silva - membro da Equipe de Apoio.
2 — Para o cumprimento desta designação, a comissão ora designada observará as
determinações da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei nº
14.133, de 01/04/2021 e normas correlatas.
3 - Revoga-se a Portaria nº 403, de 05 de maio de 2021.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 03 de maio de 2022;
255º da Fundação e 190º da Emancipação.
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 03 de maio de 2022.
Al ge
UVA Ad
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 — Centro — Caixa Postal 01 - Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 - e-mail: camararp(Drdfnet.com.br
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