norma nº 447/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
nó tas
PORTARIA Nº 447, DE 26/10/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NA SECRETARIA DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas
prerrogativas legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII, 264, 279 e 280, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
Art. 1º O ponto facultativo de 28 de outubro (Dia do Funcionário Público) no
âmbito da Câmara Municipal fica transferido para o dia 31 de outubro, ocorrendo
expediente normal no dia 28 de outubro.
Art. 2º Fica declarado ponto facultativo na secretaria da Câmara Municipal o dia
01 de novembro, terça-feira, véspera do Dia de Finados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 26 de outubro de 2022;
255º da Fundação e 190º da Emancipação.
VEREADOR J 7/22 SOARES
Pregidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 26 de outubro de 2022.
RAMON MAC O DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 — Centro — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 - e-mail: camararp(rdfnet.com.br
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