norma nº 456/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
ne um
PORTARIA Nº 456, DE 10/02/2023
DESIGNA A OUVIDORIA
PARLAMENTAR | DA — CAMARA
MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 3º da Resolução nº 281/2009;
RESOLVE:
1 — Designar a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba, que
será composta pelos seguintes membros:
a) Vereador Frederico Senra Condé, ouvidor-geral;
b) Vereador Paulo Henrique da Silva, ouvidor-vogal;
c) Vereador Gladstone Roncalli da Silva, ouvidor-vogal.
2 — A ouvidoria parlamentar ora designada pautará suas ações pelas normas
contidas na Resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2009, que Cria a Ouvidoria
Parlamentar da Câmara Municipal.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 10 de fevereiro de 2023;
256º da Fundação e 191º da Emancipação.
VEREADOR MÁURÍTIO RODRIGUES DOS REIS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 10 de fevereiro de 2023.
Ná
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
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