norma nº 457/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
vem
PORTARIA Nº 457, DE 16/02/2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA
SECRETARIA DA CAMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas
prerrogativas legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII e 279, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
Art. 1º Em função dos festejos de carnaval ficam declarados ponto facultativo na
secretaria da Câmara Municipal os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 16 de fevereiro de 2023;
256º da Fundação e 191º da Emancipação.
VEREADOR ILIO RODRIGUES DOS REIS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação na portaria, quadro próprio da Câmara Municipal e no site
www.riopomba.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal em 16 de fevereiro de 2023.
West
RAMON MAC O DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Rua Januário Lima, nº 55 — Jardim América — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx: (32) 3571-1455 E-mail: camararp(drdfnet.com.br
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