norma nº 1888/2023

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.888/2023
“Altera a denominação do Complexo Esportivo Prof.
Luiz Carlos de Lima Franco e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por meio de seus representantes legais, aprovou, e
eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER
ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS DE LIMA FRANCO, o COMPLEXO ESPORTIVO
PROF. LUIZ CARLOS DE LIMA FRANCO, situado na Rua Cel. Marciano Gonçalves
Campos, nº 45, no Bairro São Manoel, Rio Pomba, MG.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 19 de Maio de 2023.
256º da Fundação e 191º da'Emancipação.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 19 de Maio de 2023.
n)
Marcos Luis da Silva
Servidor responsável pela publicação