norma nº 349/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
neuem
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 23/11/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA
PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, tendo em
vista o art. 11, $ 3º, da Resolução nº 311/2016 - Regimento Interno da Câmara, aprovou e eu,
Presidente da Câmara, nos termos do art. 40, inciso IV, da mesma resolução, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a sede da Câmara Municipal de Rio Pomba transferida provisoriamente
para o Clube dos 30, localizada à Rua Domingos Inácio, Centro, nesta cidade de Rio
Pomba/MG, na data de 15/12/2023 (quinze de dezembro de dois mil e vinte e três), às 19
(dezenove) horas, com a finalidade de realizar sessão solene de homenagens às
personalidades aprovadas pela Câmara.
Art. 2º Cumpridas as finalidades de que trata o art. 1º, a Câmara Municipal volta
imediatamente a deliberar em sua sede regimental.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das
dotações apropriadas do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba/MG, 23 de novembro de 2023;
256º da Fundação e 191º da Emancipação.
Vereador M Guião mes dos Reis. Veread
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rio Pomba - MG
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no
site: https;//sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 23 de novembro de 2023.
SECRETÁRIO DA CÂMARA
Rio Pomba « MG
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Rua Januário Lima, nº 55 — bairro Jardim América — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 - e-mail: camararp(Qrdfnet.com.br : www.riopomba.mg.leg.br