| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1980 / 2024 |
| Date | 2024-10-25 |
| Ementa | Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça. |
| native_id | 1978 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.744.434/0001-07 ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.980/2024 DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA COM O NOME DE SYLVIO CAIAFFA MENDONÇA. A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Museu Histórico de Rio Pomba passa a denominar-se Museu Histórico Sylvio Caiaffa Mendonça. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba, 25 de Outubro de 2024; 257º da Fundação e 192º da Emancipação. “ Reginaldo Furtado de Carvalho -. Prefeito Municipal Certifico que a presente Lei foi publicada no “Diário: Oficial dos Municípios Mineiros, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.926/2023. Marcos Luis da Silvã Servidor responsável pela publicação