norma nº 355/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
viram
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 08/11/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA
PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE
INSTALAÇÃO DOS PODERES
LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, tendo em vista
o art. 11, 8 3º, da Resolução nº 311/2016 - Regimento Interno da Câmara, aprovou e eu, Presidente
da Câmara, nos termos do art. 40, inciso IV, da mesma resolução, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a sede da Câmara Municipal de Rio Pomba transferida provisoriamente para a
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal São José, localizada à Av. Dr. José Neves, nº 158,
Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, na data de 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e
vinte e cinco), às 10 (dez) horas, com as finalidades de:
I realizar-se a sessão solene de instalação da Câmara para a Legislatura de 2025 a 2028,
quando serão empossados os Vereadores eleitos em 06/10/2024, eleita e empossada a Mesa
Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026;
II — realizar-se a sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 06/10/2024
para o mandato de 2025 a 2028.
Art. 2º Cumpridas as finalidades de que trata o art. 1º a Câmara Municipal volta
imediatamente a deliberar em sua sede regimental, localizada à Rua Januário Lima, nº 55 — Jardim
América — Rio Pomba/MG.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba/MG, 08 de novembro de 2024;
257º da Fundação e 192º da Emancipação.
VEREADOR MAURÍLI DRIGUES DOS REIS VEREADOR GLAIp
Presidente da Câmara Vice-P)
Wi RONCALLI DA SILVA VEREADOR ne TEIXEIRA
Secrefário
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site:
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 08 de novembro de 2024.
UM,
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Rua Januário Lima, nº 55 — bairro Jardim América — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 - e-mail: camararpOrdfnet.com.br - www.riopomba.mg.leg.br