norma nº 1984/2024

Prefeitura de
RIO POMBA
ã A] ESTADO DE MINAS GERAIS
TT A ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.984/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ARTES E ESPORTES.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por meio de seus representantes legais,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Instituto Realizar de
Educação, Cultura, Artes e Esportes, sediado no município de Ubá, MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 14.359.410/0001-38.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba; 04:de Dezembro de 2024;
257º da Fundação e 192º da Emancipação.
hua da E
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
* Prefeito Municipal :
Certifico que a presente Lei foi: publicada .no Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.926/2023.
Marcós Luis da Silva
Servidor responsável pela publicação