norma nº 494/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
tam
PORTARIA Nº 494, DE 01/04/2025
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA
TÉCNICA ESPECIAL NA ÁREA DE
LICITAÇÕES.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 40, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em
conformidade com a Lei nº 1.194/2005, com as alterações da Lei nº 2.004/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Flávia Costa e Silva, portadora do CPF 106.412.506-90, para
ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica Especial na Área de Licitações a
partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 01 de abril de 2025;
258º da Fundação e 193º da ei
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site
https://sapl.riopomba.mg.leg.br/ em 01 de abril de 2025.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo
Rua Januário Lima, nº 55 — Jardim América — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx: (32) 3571-1455 E-mail: camararp(QOrdfnet.com.br
www.riopomba.mg.leg.br