| Tipo | Portaria da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 507 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de assessora jurídica. |
| native_id | 2074 |
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PORTARIA N°: 507/2025 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas legais; tendo em vista o art. 40, inciso XXXVII, do Regimento Interno, Resolução nº 311/2016; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora Vânia Maria Barros Saraiva do cargo comissionado de Assessora Jurídica a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba/MG, 20 de agosto de 2025; 258º da Fundação e 193º da Emancipação. - Publicada pelo Coordenador do Legislativo por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site: https://sapl.riopomba.mg.leg.br/, data supra. IVAN FERREIRA MARTINS Presidente da Câmara Municipal Vereador - MDB Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Gabinete do(a) Vereador(a) - Rua Januário Lima, nº: 55, 36180-000 e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235711455 Documento assinado digitalmente - Chave: 223a6142-5a0a-449a-b6d8-d6ac85a36f9d CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS 20/08/2025, 14:08 Página 1 de 1 Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.