| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2037 / 2025 |
| Date | 2025-08-13 |
| Ementa | Denomina Praça com o nome de Antônio Dias de Oliveira. |
| native_id | 2080 |
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Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO CNPJ: 17.744.434/0001-07 LEI Nº 2.037/2025 DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA. A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Praça Vereador Antônio Dias de Oliveira O próprio público localizado junto do encontro das Ruas Januário Lima e Antônio Reis Santos. AR. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba, 13 de Agosto de.2025. 258º da Fundação e 193Yda Emancipação. E FERNANDO ANTÔNIO DUTRA! MACEDO * Prefeito Municipal N Certifico que a presente Lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, conforme estabelecido na Lei:Municipal nº 1.926/2023.: - Yi Marcós Luis da Silva Servidor responsável pela publicação