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norma nº 291/2016

Tipo Portaria da Presidência
Número / Ano 291 / 2016
Date 2016-05-16
EmentaBAIXA BENS PATRIMONIAIS.
native_id327

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Caixa Postal 01 - Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · e-mail: camararp@rdfnet.com.br
www.cmriopomba.mg.gov.br
PORTARIA Nº 291, DE 16/05/2016
BAIXA BENS PATRIMONIAIS
INSERVÍVEIS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, RESOLVE:
1 – Baixar do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Pomba os seguintes bens móveis
inservíveis e em estado irrecuperável, com destino ao descarte:
Nº DO 
PATRIMÔNIO
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$
137 Bateria para nobreak, 12 volts, 40 Ah R$205,80
286 Cadeira Thamig tipo diretor, com braços, espuma injetada, anatômica, 
com base a gás, tecido azul
R$269,00
410 Aparelho de nobreak SMS SB 500 R$150,00
430 Nobreak 600 VA R$259,12
447 Nobreak Net 600 VA R$269,00
448 Nobreak Net 600 VA R$269,00
Subtotal: R$1.421,92
2 – Considerando a obsolescência e a irrecuperabilidade dos bens citados no item 1 que 
não permitem nem mesmo a sua doação, dar-se-á a eles o descarte através do serviço de 
recolhimento de material reciclado municipal ou através de empresas que recebam 
materiais eletrônicos inservíveis.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 16 de maio de 2016;
249º da Fundação e 184º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.cmriopomba.mg.gov.br/leis em 16 de maio de 2016.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA - Coordenador do Legislativo

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