| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1540 / 2016 |
| Date | 2016-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| native_id | 353 |
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Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEIN.º 1.540/2016 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” A Câmara Municipal de Rio Pomba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à dotação do orçamento vigente, para atender às despesas de concessão de subvenção ao Projeto Arte, Cultura e Vida Batuque Afro Brasileiro de Rio Pomba/MG: Órgão — 02: Prefeitura Municipal de Rio Pomba Unidade — 11: Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico Unidade Orçamentária — 02: Fundo Municipal de Cultura 13.392 — Difusão Cultural 13.392.0011 — Promoção da Cultura e.do Patr. Hist. de Rio Pomba 13.392.0011.2.171 — Concessão de Sugenoro = rali Arte, Cultura, e Vida Batuque Afro Brasileiro de Rio Pomba/MG 33.50.43 — Subvenções Saia RAL RA DARREN E o 3.000,00 Art. 2º - Para atender o que E : 1 autorizada a anulação parcial da seguinte dotação: fico atrimônio Histórico 23.695 — Turismo 23.695.0015 — Vaiorizaç Unidos:da Pedra 3.000,00 FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal Certífico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura Municipal. Rio Pomba, 10 de Junho de a asas ref DA SILVA Servidor responsável pela publicação