norma nº 302/2016

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · www.cmriopomba.mg.gov.br
PORTARIA Nº 302, DE 26/12/2016
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA 
COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E 
ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 40, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em 
conformidade com o art. 7º da Resolução nº 293/2012;
RESOLVE:
1 – Designar o servidor Ramon Machado de Oliveira, ocupante do cargo efetivo 
de Coordenador do Legislativo, para realizar as atividades de coordenação, postagem 
informações e atualização do sítio oficial da Câmara Municipal.
2 – No desempenho das atividades ora designadas o servidor deverá observar o 
disposto na Resolução nº 293/2012, que regulamenta o sítio oficial da Câmara Municipal 
de Rio Pomba e dá outras providências.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 26 de dezembro de 2016;
249º da Fundação e 184º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUIS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.cmriopomba.mg.gov.br/leis em 26 de dezembro de 2016.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo