norma nº 305/2017

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
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PORTARIA Nº 305, DE 02/01/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA 
SECRETARIA DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII, e 279, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
1 – Em função de férias de servidores, bem como do recesso parlamentar do mês 
de janeiro, fica declarado ponto facultativo na secretaria da Câmara Municipal o período 
compreendido entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, segunda-feira a sexta-feira.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 02 de janeiro de 2017;
250º da Fundação e 185º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação na portaria, quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.cmriopomba.mg.gov.br/leis em 02 de janeiro de 2017.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo