norma nº 310/2017

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · www.cmriopomba.mg.gov.br
PORTARIA Nº 310, DE 21/02/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA 
SECRETARIA DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII, e 279, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
1 – Em função dos festejos de carnaval fica declarado ponto facultativo na 
secretaria da Câmara Municipal o período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 
01 de março de 2017, segunda-feira a quarta-feira.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 21 de fevereiro de 2017;
250º da Fundação e 185º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação na portaria, quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.cmriopomba.mg.gov.br/leis em 21 de fevereiro de 2017.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo