norma nº 1554/2016

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI N.º 1.554/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU
COSTA SOARES.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por meio de seus representantes legais
aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a “Escola Municipal Professora Ignácia de Abreu Costa
Soares”, que funcionará no imóvel, situado na Rua Pedro Martins Gaudereto, nº 255,
Bairro Jardim América.
Art. 2º - As despesas com o funcionamento manutenção da referida Escola
ora criada por esta Lei correrão-à conta de dotações próprias do orçamento do
Município. eb : ;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Munigipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 16 de Dezembro de 2016.
MARC UIS DA SILVA
Servidor responsável pela publicação