norma nº 323/2018

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
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PORTARIA Nº 323, DE 09/02/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA 
SECRETARIA DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII, e 279, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
1 – Em função dos festejos de carnaval fica declarado ponto facultativo na 
secretaria da Câmara Municipal o dia 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 09 de fevereiro de 2018;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação na portaria, quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal em 09 de fevereiro de 2018.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo