norma nº 330/2018

 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · www.cmriopomba.mg.gov.br
PORTARIA Nº 330, DE 02/05/2018
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA 
COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E 
ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA E NAS REDES 
SOCIAIS DA INTERNET.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas 
legais, tendo em vista o art. 40, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em conformidade com o 
art. 7º da Resolução nº 293/2012;
RESOLVE:
1 – Designar os servidores Ramon Machado de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de 
Coordenador do Legislativo, e Mônica Patrício Coelho da Silva, ocupante do cargo 
comissionado de Assessora Legislativa, para:
a) realizar as atividades de coordenação, postagem informações e atualização do sítio 
oficial da Câmara Municipal;
b) postar e atualizar informações da Câmara Municipal nas redes sociais da internet.
2 – No desempenho das atividades ora designadas os servidores observarão o disposto na 
Resolução nº 293/2012, que regulamenta o sítio oficial da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá 
outras providências.
3 - No desempenho das atividades ora designadas os servidores observarão o disposto no 
art. 37, § 1º, da Constituição Federal, e no art. 79, § 1º, da Lei Orgânica Municipal.
4 – Revogam-se as Portarias de nºs 302, de 26/12/2016, e 304, de 27/12/2016.
5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 02 de maio de 2018;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUIS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/leis em 02 de maio de 2018.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA - Coordenador do Legislativo