norma nº 339/2018

PORTARIA Nº 339, DE 04/07/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO 
DE FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DA CÂMARA 
EM DIAS DE JOGOS DA
SELEÇÃO BRASILEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 40, inciso XXXVII, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
1 – Em função do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 
de 2018, o horário de funcionamento da secretaria da Câmara será o seguinte no 
dia 06 de julho:
a) de 07h às 13h, para as servidoras que trabalham no período da manhã;
b) ponto facultativo para os servidores que trabalham no período da tarde.
2 – Caso a Seleção Brasileira se classifique para a semifinal, o horário de 
funcionamento da secretaria da Câmara será o seguinte no dia 10 de julho:
a) de 07h às 13h, para as servidoras que trabalham no período da manhã;
b) ponto facultativo para os servidores que trabalham no período da tarde.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 04 de julho de 2018;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/legislacao-municipal em 04 de julho de 2018.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo