norma nº 341/2018

PORTARIA Nº 341, DE 16/07/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM 
EXEMPLAR DA MEDALHA DO 
MÉRITO EDUCACIONAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas 
legais; como forma de demonstrar a gratidão do município de Rio Pomba pelos préstimos 
do saudoso Professor Ubirajara Pinto de Deus; também para que a medalha seja recordada 
entre seus descendentes;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder um exemplar da Medalha do Mérito Educacional Professor 
Ubirajara, criada pela Resolução nº 310/2016, aos familiares do Professor Ubirajara Pinto 
de Deus, na pessoa da sra. Idalina de Carvalho Pinto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 01 de agosto de 2018;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Homologada pelo Plenário da Câmara Municipal em 02 de agosto de 2018.
JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal em 03 de agosto de 2018.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo