norma nº 1415/2012

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEINº 1.415/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BIKE
CLUBE RIO POMBA.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores,
agrovo:, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o Bike Clube Rio Pomba, sediado
naste município e inscrito no CNPJ sob o nº 13.423.635/0001-43.
£<, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 26 de Set
245º cia Fundação e 1
FERNANDO ANTÔNIO DUTRÁ MACEDO
Prefeito Municip.
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Nunicija!
Fio Pomba, 26 de Setembro de 2012.
DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito