norma nº 235/2012

PORTARIA Nº 235, DE 13/12/2012
BAIXA BENS PATRIMONIAIS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais; RESOLVE:
1 – Baixar do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Pomba os seguintes bens 
móveis, classificando-os como bens de consumo a serem utilizados para os 
serviços da Câmara Municipal:
Nº DO 
PATRIMÔNIO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
R$
0078 Suporte em madeira para três bandeiras 
(acompanha três encaixes inferiores e três 
superiores de mastros).
150,00
0085 Relógio de parede analógico, funcionamento à 
pilha, Kienzle.
10,00
0086 Mastro para bandeira em metal. 66,67
0087 / 0253 Mastro para bandeira em metal. 66,67
0088 Mastro para bandeira em metal. 66,67
0095 Bandeja grande, metálica. 17,50
0096 Bandeja pequena colorida. 17,50
0097 Bandeja metálica dourada. 17,50
0098 Bandeja grande colorida. 17,50
0099 Bandeja média colorida. 17,50
0127 Moldura para espelho em formato oval. 70,00
0140 Teclado para computador, mod. KKR-E99AC. 15,00
0141 Teclado para computador, mod. Win 95, Turbo 
Plus.
15,00
0148 Urna de madeira para votações. 100,00
0149 Dicionário da língua portuguesa Aurélio, 2ª 
edição, 15ª impressão.
59,00
0150 Manual de português da Editora Globo, 6ª edição, 
Celso Pedro Luft.
100,00
0151 Guia Postal Brasileiro, edição 1992. 36,00
0152 Fita de vídeo VHF Basf EQ, 120 min, contendo 
filmagem da inauguração da Galeria dos 
Presidentes da Câmara, em 30/11/1990.
22,00
0153 Fita de vídeo VHF Basf EQ, 120 min, contendo 
filmagem da Sessão Solene realizada em 
10/06/1994.
22,00
0154 Fita de vídeo VHF Basf EQ, 120 min, contendo 
filmagem da 2ª Sessão Solene de Homenagens da 
Câmara Municipal.
22,00
0155 Fita de vídeo VHF Bulk, 120 min, contendo 
filmagem das escolas rurais municipais feita pelos 
Vereadores Brazilino Martins Silva e Célio 
Furtado Caldoncelli
22,00
0156 Guia postal brasileiro, edição 1989/1990. 43,00
0157 Fita de vídeo VHF Bulk, 120 min, contendo 
filmagem da 44ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal, em 30/03/1999
22,00
0190 / 0254 Cafeteira Britânia CF26 57,30
0192 Suporte para TV e Vídeo PerfLine 14” a 21” 33,00
0196 Tripé em alumínio para filmadora, Vanguard 60,00
0221 Periférico servidor de acesso Internet de 56K Lan 
Modem, nº de série X2SD43E84B2
180,00
0224 Teclado ABNT WIN98/Mini-Din/Cabo Liso/107 
Teclas/Teclas esp.
80,00
0250 Teclado Monterey, nº de série FKD46AK7000 80,00
0281 Gravadora de CD Sansung RW 52x32x52 130,00
0283 Livro “A Lei 4.320 Comentada e Lei de 
Responsabilidade Fiscal”
82,00
0284 Livro “Direito Administrativo” 90,00
0285 Livro “Manual de Contabilidade Pública” 65,00
0320 Mini identificador de chamadas T-Klar 49,00
0321 Mini identificador de chamadas T-Klar 49,00
00426 Projeto de arquitetura da nova sede da Câmara 
Municipal
700,00
Subtotal: 2.650,81
2 – Baixar do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Pomba os seguintes bens 
móveis que se tornaram obsoletos, com destino ao descarte:
Nº DO 
PATRIMÔNIO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
R$
0102 Aparelho telefônico de disco, Ericsson. 172,00
0142 Monitor colorido para computador SVGA, 
SyncMaster 3.
180,00
0143 Monitor colorido para computador, 14'', AOC. 180,00
0222 Monitor SVGA Policr. 15”, 1280x1024 DP 
0,28NE EPA MPRII, nº de série 105SP01799
220,00
0248 Monitor 15 polegadas Philips, chassis nº SS51V￾2; modelo 105S59; série WE000449301482
180,00
Subtotal: 932,00
3 – Baixar do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Pomba os seguintes bens 
móveis em estado irrecuperável, com destino ao descarte:
Nº DO 
PATRIMÔNIO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
R$
0107 Mesa de madeira com seis gavetas, mod. 90-02, 
1,50 m, Balfar.
389,00
0108 Máquina de calcular com fita, Olivetti Logos 642, 
matrícula 9003670.
550,00
0116 Aparelho de fac simile, Toshiba, mod. 5400. 473,00
0144 Computador 00486, DX66; Mini-torre c/ Drive 
1,44 MB e 1,2 MB.
500,00
0242 Nobreak Net Station Plus, bateria interna, 600 
VA, nº de série 035608-B
244,00
0251 Nobreak Net Station Plus, bateria interna, 600 
VA, nº de série 27302070198
244,80
0225 Micro computador NDTA, ND-P500/T5507, Nº 
DE SÉRIE 00128Z17
1.364,24
Subtotal: 3.765,04
4 – A baixa dos bens citados nos itens 1 a 3 dá-se em conformidade com o 
relatório da Comissão de Patrimônio datado de 22/11/2012, o qual é parte 
integrante desta portaria.
5 – Considerando a obsolescência e a irrecuperabilidade dos bens citados nos 
itens 2 e 3 que não permitem nem mesmo a sua doação, dar-se-á a eles o descarte 
através do serviço de recolhimento de material reciclado municipal ou através de 
empresas que recebam materiais eletrônicos inservíveis.
6 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 13 de dezembro de 2012;
240º da Fundação e 175º da Emancipação.
VEREADOR MAURÍLIO RODRIGUES DOS REIS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.cmriopomba.mg.gov.br/leis em 13 de dezembro de 2012.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo