| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 918 / 1994 |
| Date | 1994-04-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO. |
| native_id | 588 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
fecal errei rerepro LEI Nº 918/94 Declara de utilidade pública o Gremio Recreativo Blo- co Unidos do Tejuco - O povo do Município de Rio Pomba. Estado de Minas Gorais. por seus Vereadores decretou. e cu. Prefeito Municipal. em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o GRÉMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO, sediado nesta cidade de Rio Pomba. Estado de Minas Gerais Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rio Pomba. Paço Municipal "Prefeito Messias Baia”, em 19 de abril de 1994. 227 da Fundação c 162º da Emancipação Ubircava por atas ; musgio