| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 925 / 1994 |
| Date | 1994-08-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO. |
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Orefeitura de O POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 92 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMI GOS DAS COMUNIPADES DE PEDREIRA E FOMENTO. O Povo do Município de Rio “omba, Estado de Minas Gerais , por seus vereadores decretou, e eu, “refeito Municipal, em seu nome ,! sanciono a seguinte Lei: Arte |º Fica declarada de litilidade "ública a ASSOCIAÇÃO! DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Arte 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, ”UBL IQUE-SE E CUMPRA-SE, Rio “omba, |8 de agosto de 1994; 227º da Fundação e 162º da Emancipação. dd GILBE DOS SANTOS - PREFEITO “MUNICIPAL - -enErt/E GABINETE- Publicada por afixação no Quadro ºroprio no saguão do qo Municipal ” “refeito Messias Bala”. Data supra. enscadfiss mtos “Chefe de Gabinete- ( o