| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 928 / 1994 |
| Date | 1994-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. |
| native_id | 596 |
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» Prefeitura de O POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO r “9 093/64 sISSÃE SCBRE U KEAJIUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIPOK CU MUNICÍPIO DE RtC DOM « “ovo do Nunicípio de fio “omba, por seus representantes, sprovou e eu, “refeito unicipei, sanciono a seguinte lei:=- árte 1? = < vencimento, salário, provento de aposento- doria e benefício de pensão do servidor do “unicípio de Kio “omba,peg sará a vigorar com o reajuste de 5. 34% (cinco inteiros e citenta e quet ro centésimos por centc), em relação ào vigente no mês de agusto” de i9Sd. Arte 2? - [sta lei entre em vigor na data de sua ou - blicação, retroagindo | seus efeitos a pertir de 12 de setembro de 1904, revogados es disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBL IGUT=SE E CUMPRÃ-ST o Nic “CHBA, “aço Municipal “refeito Vessias Bale” Em 21 de novembro de 1S94; . 227º da Fundação e 162º da Emancipação. VA ShHBCS (5 SANTCS f GABINETE= CHEF “ublicada por efixeção no quedro próprio, no seguão do "aço Hunicipal, ” “refeito “essias Vota”. Veto supra.