norma nº 954/1995

Prefeitura de
O POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LES Nº 954/95
DECLARA DE UTIL IDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE
CANTO DO RIO, DE RIO POMBA-MG.
O Povo do Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais,
por seus Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Arte |2 - Fica declarado de litilidade Pública o ESPORTE *
CLust CANTO DO RIO, sediado nesta cidade de Rio Pomba, Estado de Mi
nas Geraise
Arte 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
als
Arte 3º - Revogam-se as disposições em contrério.
REGISTRE-SE, PUSL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
nio Pouba, Paço Municipal ” Prefeito Messias
Baia”, em 23 de agosto de 1995;
228º da Fundação e 163º da Emancipação.
AC |
ad funçi dos Santos
PREFEITO MUNICÍPAL - E Sh fe > Gabinete-
Publicada por pr paço no quadro próprio no saguão do Paço
Municipal Prefeito Messias Baía. Data supra.
de
SILBERTO 1 DOS SANTOS
-CHEFE DE GABINETE-