norma nº 963/1996

Drefeitura de
O POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 963/96
Declara de Utilidade
Publica a Associação
de Amigos da Cidade de
Rio Pomba,
O Povo do Município de Rio Pomba, Estado de Minas
Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º —- Fica declarada de Utilidade Pública
Municipal a Associaçao Amigos da Cidade de Rio Pomba, sediada
e domiciliada neste Hunicípio.
.. Arte 22 — Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE & CUMPRA-SE.
RIO Z0MBA, 03 de janeiro de 1996;
229º da Fundação e 164º da Emancipação.
JOSÉ z VA
-P eito ict -
GI di
-— Chefe Gabinete -
Publicada po ixação no quadro próprio, no
saguão do Paço Municipal "Prefeito Messias Baia". Data supra,
-— Chef; Gabinete -
ff |
VA