norma nº 240/2013

PORTARIA Nº 240, DE 07/01/2013
DESIGNA A OUVIDORIA 
PARLAMENTAR DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RIO POMBA.
A Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas 
prerrogativas legais, tendo em vista o art. 3º da Resolução nº 281/2009;
RESOLVE:
1 – Designar a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba, que 
será composta pelos seguintes membros:
a) Vereador Romeu Moreira Batista, ouvidor-geral;
b) Vereador Jorge Luís Martins Soares, ouvidor-vogal;
c) Vereador Sérgio Antônio Mota Furtado, ouvidora-vogal.
2 – A ouvidoria parlamentar ora designada pautará suas ações pelas normas 
contidas na Resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2009, que Cria a Ouvidoria 
Parlamentar da Câmara Municipal.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 07 de janeiro de 2013;
246º da Fundação e 181º da Emancipação.
VEREADORA MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA GOMES
Presidente da Câmara
- Publicada por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal em 07/01/2013.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo