norma nº 974/1996

Drefeitura de
MO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 974/96
Declara de Utilidade
o America Atletico Club.
O Povo do Município de Rio Pomba, Estado de Minas
Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
y Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública
o America Atletico Club, com sede a Av. Dr. Jose Neves, 850,
neste Município de Rio Pomba/MG.
. Art. 2º -— Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Paço Municipal
"Prefeito Messias Baia", aos 28 de agosto de 1996;
229º da Fundação e 164º da Emancipação.
JOSÉ A CRÚZ SARAIVA
— Préfeit icipal -
Publicada por afixação, no saguão do Paço Municipal
"Prefeito Messias Baia". Data supra.