| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 988 / 1997 |
| Date | 1997-03-18 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO III-B, DA LEI N°938/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E OS RESPECTIVOS CÓDIGOS E VALORES DE VENCIMENTO. |
| native_id | 644 |
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i + É) t ' 4 Hs t 1 Prefeitura de O POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO 2 p. em o Anexo + O: lil-3, da Lei spoe sobre ai ssão € os se Taí . > a Prefeitura de ÃO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposig em contrario. RIO POMBA, 18 de Março de 1397; 230º da Fundação e 155º da Zmencipação. Abdo fo fee nondelçad 1Ã ) FERN À a presente Lei foi publicada por afixaç tunicipal “2reícito dessias Da *5DRO XAVIER DE OLIVEIRA - Chefe de Gadinete