norma nº 993/1997

Orefeicura de
O POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
declara de ltilicade Pública
a entidade que menciona.
C Camara Municipal ce Jto Pomba, Ustado de Minas
serais, por seu Vere
aprovou, e eu, “refeito Municipal,
sanciono a seguinte Leí:
- Fica declarada de Utilidade Pública
DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MANOEL
com sede à Rua cel. Alcepíades “4endes
rveira, nº 55 - Bairro são Manoel, neste junicínio.
Arto 2? - Este Lei enira eu vigo: ja data de
us publicação.
Arte - nevogan-se as disposições em contrario.
ril de 1997;
da imancipação.
DE OLIVEIRA
Prefeito Munícipel Cnefe ce uBoineis
Certífico que a presente Lei foi pudlicad: »fixação no quadro
.
proprio do Paço Munfcipal “Prefeito Messias
Data supra.