norma nº 994/1997

Orefeitura de
MO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 994/97
Dispõe Sorre rriunça de Deno
mínaçao de .osradouro Publi-
co.
O Povo do Município de Rio Pomba, Estado de Hinas
Geruis, seus Vereadores, aprovou, e eu, vrefeito Municipal,
er 1 cont, Sarcicno a seguinte Lei:
Arte 1º - Passa a denominar-se PRAÇA 2E
Dtle JU viu VIDAL, Oo logradouro público situado no entro icarento
“
Cet rise mairgos Inacio e Dr. Dutra, no local denominado “Daixio",
com cvuci denominação de Preça Getulio Vargas.
int. 2º - Q Poder Executivo providenciará a coloca-
cão de vincas indicativas, bem como a devida comunicação à Emresa
Bresile!rz de Correios e Telégrafos, COPASA, ITELEMIG, Cla. Força
Luz Cavaguases-Leopoildina, Polícias Militar e Civil, e demais
e
Orgãos « quem de interesse.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na cata de
sus puol lcação.
Art. 4? - Revogam-se as disposições em contrário.
RIO POMBA, 17 de Abril de 1997;
230º da Fundação e 155º da Emancipação. 7
//
NTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIA PEDRO
Prefeito Hunicipeal Chefe de Gabinete
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro
próprio co Zago dunicipel “Prefeito Messias Baia".
é E);
Data supra. AA
PEDRO OLIVEIRA
-— Chefe de Gabinete -