norma nº 1024/1997

Lei No.1,024
' “ESTIMA 4 RECEITA E FIXA
' DE 1998 E DA puTRAs
H À Camara Municipal de RIQ FONRA,
Art. to, - q oreasento do Municipio de RIQ POMBA para o exercicio de
* OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) à cuz
Art o, - À Receita do Municipio de RIO PONHA
+ rendas e outras Receitas Correntes e de Capital cera arrecadada do acordo (
RECEITAS POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
FECEITA TRIRUTARIA. iii,
RECEITA PATRIMONTA
BECEITA INDUSTRJAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES, ,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ECEITAS DE CAPITAL
TPERAÇÕES DE CREDITO...
Q:
1309.00.00
1700,00,00
FRANSFERENCIAS DE Car
à doenoco do Municipio
é arospanhas
de RIO POMBA para a Preccicio do 19
2 Toi, tendo eg victa fosposicas, cor
laccifica
receita e fira eg igual
Para O exercicio de J99g q
A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCICIO
ROVIDENÇIAS,
aprovou e eu, Prefeito Municipal Senciono & seguinte Lei :
1998 estias co RE 3.827.698,00 (TRES
valor a cua decpeca,
ser realizada atraves da arrecadacao de tributos,
06 à cequinte previcao :
+93 10,00
257.400,00
23.700,00
10.000,00
2,888.310,00
0,00
150.900,09
35.000,09
SÊ Fizada coquoda à fiecrininação dos atendos E
atraves dos seguintes titulos «
outros
t2
“38.200,00
TOTALL.... ! 3.827.698,00
ES
100 - CAMARA MUNICIPAL,
2040 - GSRINETE DO PREFEITO
- PROCURADORIA QURIDICA,
CONTROLADORIA. ,.......
DEPARTAMENTO DE PESSOAL,
- DEPTR DE PATRIMONTO E SERVICOS GERAI
DE COMPRAS E LICITACA
- SEC, MUNIC, DE AGRIC, PEC, E ARASTEC
270.000,09
250.009,00
38.400,00
379.400,00
113,200,00 :
: - DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTH :
: - DEPARTARENTO DE EMICAL, Í,
DEPARTAMENTO DE TURT para 13.980,00
DEPARTAMENTO DE CONTARILIDADE E ORCAMENTO,, 88.200,00 '
= DEPTO, DE RECEITA, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, 82.000,90 Í
- DEPTO DE CONTROLE E PAGAMENTO... 287.000,00 1
e DEPARTANENTO DE Sat 224,800,00 '
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 198.400,00
- BEPARTAMENTO DE OBRAS 7M,840,00
- DEPARTAMER 94.800,00
CORRENTES
SAS DE CUSTEIO,
TRANSFERENCIAS CORRENT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS...
INVERSDES FIMARCETRAS
TRANSFERENCIA DE CAPITAL...
Art, do, - Fica autorizada à abertura de creditos suplesentarec ate o liaito de 40% TA CO
| despesa Fivada, sediante à utilizacan de recursos obtidos cor ercecco de arrecadacao anulação de dotacces orcasentarias e
superavi! financeiro do exercicio anterior na forma do Artigo 43, da Lei Mo, 4320/61, :
êrt. do, - Fica o Poder Frecutivo Municipal autorizado » realizar q
peracoes de creditos por antocipacão da receiti ate
limite da
'
espesa de capital,nos termos da lei, durante execucao ortasentaria, t
R E
alcconstante do presente
4 Art. do, - Fica o Poder Executivo hunici
- ORCARENTO PROGRAMA,
'
'
'
trt, Jo, - Revogan-se as disposicoes em contrario, entrando esta lei er vigor na data de sua publicacao,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PASRA, 24 do NOVENDRO de 1997