norma nº 1038/1997

Orefeicura de
O POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.038/97
Dispõe sobre denominação de próprio público.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A rua nº 02 localizada no Distrito Industrial de Rio Pomba, passa
a denominar-se RUA ANTÔNIO CAIAFA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RIO POMBA, 19 de Fevereiro de 1998;
231º da Fundação e 166º da Emancipação.
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Dr. ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA PEDRO VIER DE OLIVEIRA
- Prefeito Municipal - - Chefe de Gabinete -
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço
Municipal “Prefeito Messias Baía”. ,
Data supra. à, é
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PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA
- Chefe de Gabinete -