| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1050 / 1998 |
| Date | 1998-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
| native_id | 703 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Prefeitura de RIOPOMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.050/98 Dispõe sobre denominação de próprio público. A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua “A”, localizada na Quadra 19 - Setor 02, do Cadastro Imobiliário Municipal, com início na Rua Jacinto Mota Couto - Bairro Jardim América, passa a denominar-se RUA DANTE MENICUCCI. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Pomba, 02 de julho de 1998; 231º da Fundação e 166º da Emancipação. À RE dó Nuo a E Ed qa. ANTÔNIO FERNANDO FER nes CAIAÉA - Prefeito Municipal Za = PEDRO XÁVI - OLIVEIRA - Chefe de Gabinete - Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço Municipal “Prefeito Messias Baía”. Data supra. - Chefe de Gabinete -