norma nº 1074/1999

Prefeitura de
RIOPOMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEINº 1.0/4/99
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ACADEMIA RIOPOMBENSE DE
CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ACADEMIA
RIOPOMBENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES (ARCLA) com sede neste
Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
RIO POMBA, 18 de outubro de 1999;
232º da Fundação e 167º da Emancipação
atiinio bomomdo formam Gi Galo
Dr. ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA
LIVEIRA
- Chefe de Gabinete -
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço
Municipal “Prefeito Messias Baia”.
Rio Pomba, 18 de outubro de 1999.
- Cheie de Gabinete -