norma nº 345/2018

PORTARIA Nº 345, DE 14/11/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA 
SECRETARIA DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas 
legais, tendo em vista os arts. 40, inciso XXXVII, 264 e 279, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Rio Pomba;
RESOLVE:
1 – Em função do feriado de 15 de novembro, fica declarado ponto facultativo na 
secretaria da Câmara Municipal o dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 14 de novembro de 2018;
251º da Fundação e 186º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/leis em 14 de novembro de 2018.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo